Sobre o último relatório do FMI

Uma equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Michel Lazare, visitou Moçambique de 1 a 12 deste mês, para avaliar os desenvolvimentos económicos recentes e discutir políticas de apoio à estabilidade macroeconómica.
No final da missão, Michel Lazare emitiu a declaração que, de certa forma, coloca mais achas na fogueira. O FMI diz no seu comunicado que “discussões sobre um possível acordo com o Fundo decorreram num ambiente construtivo e de colaboração. Embora se tenha registado bom progresso em várias questões técnicas, são necessários ajustes adicionais de políticas para continuar a consolidar a estabilidade macroeconómica e financeira, e abrir espaço para um programa apoiado pelo Fundo.”
Não me vou alongar às citações do relatório de 13 de Dezembro do FMI. Na minha opinião, Moçambique não vai beneficiar de mais apoio do FMI antes dos resultados da auditoria forense que está sendo realizada.
Ademais, os doadores querem ver os processos relativos às dívidas ocultas nos tribunais. E nisso, doadores há que vão reduzir ou mesmo deixar de apoiar o Orçamento do Estado mesmo depois dos resultados da auditoria.
Aqui, meu caros amigos, a Procuradoria-Geral da República tem uma missão espinhosa. É a partir deste momento que veremos se conseguirá estar ao lado dos cerca de 24 milhões de moçambicanos, o povo, ou de um grupelho que empurrou este país às dívidas sob pretextos inconfessáveis.
É sabido que a PGR sempre foi subserviente ao Governo do dia. Mas agora estamos perante um problema bicudo. Que mexe com os interesses de todo o povo moçambicano e não só.
Stv
O certo é que a PGR tem competência para mandar prender a quem quer que seja. A meu ver (é de lei), o Ministério Público e outros órgãos da justiça deviam, não só investigar o crime em si, como arrolar e confiscar o património dos responsáveis, congelar as suas contas bancárias, bens e participações em sociedades financeiras e ainda abrir imediatamente os processos para a sua responsabilização criminal, civil e administração e prisão preventiva para os que são de maior suspeição.
Não é aceitável, num país sério, que um punhado de gente endivide esse país em qualquer coisa como dois biliões de dólares para fins escusos. Deve haver responsabilização sob o risco de se alicerçar o pensamento de que qualquer governante, desde que esteja ligado ao partido no poder, pode roubar como bem entender sem que nada lhe aconteça.
Vejam, meus caros amigos, o país está em agonia financeira só por causa de um grupo de indivíduos. Que país é este? Que confiança os governantes transmitem ao povo? É que, numa situação como esta, até desconfiamos dos que actualmente estão no poder. É que parecem estar mais preocupados em proteger os que roubaram ao país do que entregar esses gatunos à justiça. É só verem o que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) às dívidas escondidas produziu. Nada.
É um relatório esvaziado de qualquer conteúdo que possa servir de lição na responsabilização dos que saqueiam o património comum dos moçambicanos. E há-de ser esse mesmo relatório que vai cair às mãos da PGR. O resto nem custa adivinhar…
Nini Satar

 

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